Recuperar o crédito tributário é possível sim! E nós da Foco Soluções estamos aqui para auxiliar você. Para começar, você sabe o que é crédito tributário?

É o valor que é pago pelo sujeito passivo de uma obrigação tributária (sua empresa) ao sujeito ativo da obrigação tributária (Estado, Município e Distrito Federal).

E obrigação tributária, o que é?

A obrigação tributária corresponde ao pagamento de tributos — impostos, taxas e contribuições de origem federal (INSS, PIS, COFINS, IR, CSLL, IPI), estadual (ICMS) e municipal (ISS).

Agora que você já sabe o que é crédito tributário e obrigação tributária, vamos ao que interessa, a recuperação de crédito tributário da sua empresa.

Esta atividade envolve o levantamento e o resgate dos créditos tributários que foram reunidos pela empresa ao decorrer dos anos, ou seja, é preciso um planejamento tributário detalhado.

O processo de recuperação de crédito é uma forma de otimizar as finanças da sua empresa. Com ele é possível recuperar aquele dinheiro gasto com o pagamento de impostos excessivos.

Chame a equipe fiscal e contábil da sua contabilidade para realizar um estudo profundo e levantar dados, assim é possível identificar corretamente todos os créditos que podem ser recuperados, qualificando e quantificando-os.

Como recuperar este crédito?

Com a análise de dados, a equipe fiscal poderá confirmar se houve pagamentos a maior, se isso realmente acontecer, é possível fazer a recuperação de crédito tributário por via administrativa, mais os juros devidos de acordo com a taxa referencial da SELIC (Sistema Especial de Liquidação e Custódia).

E para onde vai o crédito recuperado?

O uso do crédito recuperado só é permitido para compensar outros tributos da Receita Federal.

Prazos

O Governo tem um prazo normativo de um ano para analisar e dar o parecer, porém o prazo pode chegar a 5 anos. Por isso, é muito importante que você tenha um profissional da área contábil que apure rapidamente seus impostos, identifique seus créditos e estruture o seu histórico fiscal.

* Lembre-se, antes de enviar sua solicitação deve haver uma revisão tributária, realizando o cruzamento de diferentes dados e consultando a jurisprudência.